A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.
A ação conjunta tem como foco ampliar a efetividade das políticas públicas e garantir mais justiça às mulheres brasileiras.
O caso veio à tona quando a vítima relatou a uma professora que era abusada pelo pai e a mãe tinha conhecimento.
Proposto em 2008 por Patrícia Saboya, o PL 5.811/2025 foi modificado pela Câmara e voltou ao Senado, sendo aprovado na CAS em dezembro.
O atendimento ao público no local seguirá até 1.º de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por ordem de chegada.
Analistas voltam atenção para situação no Estreito de Ormuz.
Imagens mostram menores no topo de uma estrutura de cerca de 30 metros, enquanto moradores cobram mais segurança no local.
Os interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 27 de março de 2026, no site Detran Cidadão.
O documento estará disponível no portal do Segurado e aplicativo “Meu RPPS”.