Os serviços previdenciários são ofertados em unidade da capital e de outros sete municípios do interior do estado.
A decisão determina que a União e a Funai retomem o processo em até 12 meses após duas décadas de paralisação.
A iniciativa converge com uma pauta que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vem defendendo há anos no Congresso Nacional.
A proposta prioriza o fortalecimento de negócios em periferias urbanas e comunidades vulneráveis, com foco nas regiões Norte e Nordeste.
Programa fortalece a pesca artesanal em todo o estado e amplia acesso a crédito, equipamentos e regularização.
Em conversa de uma hora, líderes abordam conselho de paz dos EUA, crise em Gaza e acordo Mercosul-UE.
A ação foi julgada nesta terça-feira (27/1) e teve decisão por maioria, seguindo o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
As regras de movimentação do benefício continuam as mesmas e qualquer alteração oficial é comunicada diretamente pelo NDS.
Recomendação pede acesso às gravações de aulas e adequação de exigência para profissionais da educação especial.
