Medida que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos segue para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário.
Decreto permite perseguição de fugitivos além das divisas e fortalece investigações conjuntas com Argentina, Paraguai e Uruguai.
Estudo acompanha voluntários entre 60 e 79 anos para investigar reações, produção de anticorpos e segurança do imunizante.
Projeto cria linha especial de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos e crises internacionais; governo estima impacto fiscal de até R$ 140 bilhões.
Ex-vice-governador prestigia evento de lançamento da pré-candidatura de Marcellus Campêlo ao cargo de deputado estadual.
Investigação administrativa apura possível violação de deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado.
Seleção africana busca repetir o desempenho de 2022, quando alcançou as semifinais e entrou para a história dos Mundiais.
Durante reunião do Conselhão, presidente afirmou que a extrema-direita se beneficiou das manifestações de 2013 e sugeriu possível interferência externa nos atos mexicanos.
Presidente afirma que governo pretende enviar alertas aos aparelhos com registro de roubo e promete consequências para quem não regularizar a situação.
