Maurício Terena afirmou que a decisão mantém pontos já existentes e levanta novas preocupações sobre direitos indígenas.
O espetáculo apresenta uma releitura do Natal com referências à cultura cabocla amazônica, reunindo música e apresentações artísticas.
Segundo o parlamentar, a estrutura foi amplamente divulgada como uma ferramenta para reforçar a segurança pública, mas até o momento carece de transparência quanto ...
“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, afirmou Fachin.
Um dos pontos centrais da obra é a contenção do talude, que utiliza a técnica de jet grouting, com a injeção de concreto no ...
Acordos para fornecer matéria-prima têm validade de até 11 anos.
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
Conforme o edital, para fazer a inscrição e o credenciamento, o profissional interessado deve estar regularmente inscrito na OAB.
Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel.
