Segundo ela, o governo analisa o tema para aprimorar o projeto de lei que vai definir as regras do setor de conteúdo sob demanda.
Participantes destacaram que a capacitação contribui para a geração de renda e o fortalecimento da autonomia.
Os fiscais de transporte e agentes de trânsito também verificaram outros modais, assim como a fluidez do tráfego local.
As medidas foram ordenadas por Flávio Dino na PET 14918, que investiga peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A iniciativa envolveu agentes de trânsito e fiscais de transporte com foco na organização dos serviços de transporte individual.
A maioria do crédito extraordinário vai para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Durante o evento, uma balsa iluminada percorreu a região distribuindo cestas básicas, panetones, leite e brindes aos moradores.
Os atos que determinam a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
