"Vamos com serenidade, seriedade e responsabilidade apurar todos os elos desse processo, a participação de quem quer que seja", disse o diretor.
No ano, os entes federados já tiveram R$ 9,59 bilhões em débitos honrados; em 2024, o total chegou a R$ 11,45 bilhões.
“O acerto das coisas que estão acontecendo no Brasil se deve ao aprendizado que tivemos ao longo de muitos anos”, disse o presidente.
Entre os casos registrados, uma motocicleta foi apreendida por apresentar placa falsificada e chassi com numeração raspada.
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria estarão em pauta, a partir das 14h, no Plenário do Senado Federal.
Nesse período, a autarquia se firmou como referência técnica, com impacto na organização da cidade e na qualidade de vida da população.
A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5662, na sessão virtual encerrada no dia 5/12.
Total supera valor apreendido no ano anterior (R$ 6,1 bilhões).
