Ataque à instituição provoca a reação de Gilmar Nascimento e Dione Carvalho, que rebateram duramente a fala de Guedes.
Jean, famoso agente de modelos, era figura central nas acusações de abuso e tráfico sexual ligadas a Jeffrey Epstein.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão desta terça-feira (18), conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
A atualização segue a padronização nacional de endereços dos Tribunais de Contas definida pela Rede STI da Atricon.
O condenado, Henrique Coelho de Souza, era padrasto da vítima. A mãe da criança, Débora de Lima Tinoco, também foi condenada.
O senador Eduardo Braga, acolheu o substitutivo da Câmara, com ajustes redacionais, e o texto segue para sanção presidencial.
O objetivo é orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade.
Decisão aponta irregularidades em contratação feita por inexigibilidade sem requisitos legais.
Foram 370 votos favoráveis ao texto do relator, 110 contrários e 3 abstenções.
