O acordo inclui o LabClim/UEA e prevê o uso conjunto de dados e tecnologias para monitoramento ambiental com informações mais precisas.
Prefeitura é cobrada por anos de descaso e omissão no saneamento básico.
O caso é analisado na ADPF 1058, proposta pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi).
A medida foi anunciada nesta terça (11) e tem base na Lei nº 2.423/1996 e no Regimento Interno do TCE-AM.
Tribunal vai apurar pregão da gestão Fernando Vieira após denúncia de irregularidades.
O conceito de justiça climática, tema central da COP30 em Belém, ganha destaque nas discussões sobre a crise do clima.
Projeto defendido pelo senador protege aposentados e combate fraudes em mensalidades e crédito consignado.
Vice-governador e o prefeito da capital discutiram cooperação entre estado e município.
Segundo a conselheira, a resolução segue recomendações da Atricon e será votada pelo Tribunal Pleno na próxima sessão.
