Ex-deputado alega que propostas representam “desrespeito com a população” e “sequestro do orçamento público”.
O texto prevê o aprendizado para identificar pessoas com deficiência na abordagem e conteúdos sobre direitos humanos.
Decisão judicial aponta uso de candidaturas fictícias de mulheres nas Eleições Municipais de 2024.
O parlamentar explicou que o requerimento para criação da CPI já conta com 29 assinaturas — número suficiente para sua abertura.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados.
As informações são uma análise feita pela Agência Pública a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foi determinada a interdição das pistas no trecho, como medida preventiva para garantir a segurança dos usuários e das equipes de atendimento.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o MP poderá propor medidas judiciais ou extrajudiciais para coibir a poluição sonora e garantir o direito à tranquilidade pública.
O serviço teve como objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir os riscos de alagamentos na área.
