O MPRJ havia ajuizado uma ação civil pública contra o pastor Silas Malafaia após ele desafiar as autoridades e dizer que não fecharia templos
O Governo do Estado informou que pretende cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que manteve a promoção especial e por antiguidade de 2.284 policiais militares. O governador David Almeida determinou à Procuradoria Geral do Estado, (PGE) ...
Um vigilante que sofreu descontos salariais em razão do desaparecimento de um pen drive na empresa onde prestava serviço terceirizado, em Manaus, conseguiu a rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a empregadora, conforme sentença confirmada pela Primeira Turma ...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgaram improcedente o pedido de revisão criminal nº 4001218-17.2017.8.04.0000, feito por quatro policiais militares condenados a 37 anos e seis meses de reclusão em julgamento do 2º Tribunal do Júri, ...