O PL 2.198/2026 tem objetivo de facilitar o registro e a emissão da certidão ainda no local do nascimento.
Unidades de saúde públicas e privadas devem comunicar casos à polícia e ao Conselho Tutelar em até cinco dias úteis.
Os dados inéditos fazem parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
