Manaus, 15 de outubro de 2026

# medida provisória

Esquema de venda de combustível adulterado ligado ao PCC é alvo de nova operação

Esquema de venda de combustível adulterado ligado ao PCC é alvo de nova operação

10/10/2026

Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis

Subsídio para controlar o preço dos combustíveis é decorrente da guerra no Oriente Médio.

congresso-torna-obrigatorio-ex

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31/08/2026

Congresso deve decidir sobre ‘taxa das blusinhas’ nesta segunda

Comissão Mista analisa às 16h relatório da senadora Leila Barros.

minha-casa-minha-vida-tem-nova

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04/08/2026

Medida provisória muda Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

A MP autoriza ampliar em até R$ 2 bilhões os recursos do FGI para expandir o crédito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

inss-divulga-calendario-de-pag

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22/07/2026

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado.

governo-edita-mp-com-subsidio-

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01/06/2026

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro.

medida-provisoria-libera-finan

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20/05/2026

Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

A medida provisória (MP) 1.359/2026, editada pelo governo federal, libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem a compra de veículos ...

lula-assina-mp-e-zera-taxa-das

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13/05/2026

Lula assina MP e zera ‘taxa das blusinhas’

Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024.

mp-libera-ate-r-15-bilhoes-em-

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25/03/2026

MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos

Empilhadeira em galpão de estocagem.

Esquema de venda de combustível adulterado ligado ao PCC é alvo de nova operação

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20/03/2026

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não ...