Segundo o autor, além de punir quem comete o delito valendo-se da guarda judicial, a proposta aumenta as chances de resgate da vítima levada para o exterior.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao Supremo que proíba a apreensão de menores quando não houver flagrantes
A suspeita de corrupção de menores e promoção de organização terrorista começou a ser investigada em junho deste ano.
Segundo a polícia, empresário usava os rios para transportar outras menores de idade até o local onde ocorria exploração sexual.
Polícia Civil do Amazonas tem apoio do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar na apuração de atos violentos no ambiente escolar
As crianças foram encontradas pelas autoridades no último domingo (24), em um ambiente inóspito sem energia elétrica
O procedimento ocorreu durante a "Operação Chapa Quente", realizada em parceria com a Marinha e demais órgãos do sistema de segurança
A chancelaria guatemalteca informou que o jovem era do departamento de Baja Verapaz e que havia entrado nos EUA "buscando reunificação familiar".
Com a alteração publicada na quarta-feira, 13, as exceções legais permissivas do casamento infantil, abaixo de 16 anos, foram extintas.