O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição.
Segundo o presidente, em regra, a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. Contudo, jornais, revista e sites podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência.
O senador afirmou que ainda não havia confirmado a criação da comissão por um 'juízo de conveniência', pois uma CPI precisa funcionar presencialmente
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito que investiga o presidente Michel Temer e a edição de um decreto para o setor portuário, reafirmou que o procedimento sobre a quebra dos sigilos bancário e ...