Projeto prevê até cinco anos de prisão e amplia proteção legal às mulheres.
A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação.
Lula destacou que o país tem muito a aprender com a Espanha, que conseguiu reduzir em 30% o número de feminicídios em dez anos.
Deputada Ediane Maria aponta que conteúdos do também policial rodoviário federal Breno Faria publicados, nas redes sociais, reforçariam estereótipos contra mulheres.
Misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa de privilégios históricos dos homens.
A proposta nº 896/2023 insere a conduta na Lei do Racismo, passando a tratá-la como forma de discriminação ou preconceito.
O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo.
Autora do projeto, Teresa Leitão quer que casos sejam notificados e encaminhados às autoridades competentes.
A pena para os crimes previstos na Lei nº 7 716 vão de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
