Procurador do Trabalho destaca que pejotização é estratégia ilegal que transforma contratados pela CLT em PJ.
Subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón afirma que ação de grandes empresas não pode ser relativizada.
Maioria das vítimas é oriunda do Maranhão e havia sido atraída por falsas promessas de emprego.
Empresa assumiu compromisso de não tolerar trabalho infantil artístico sem alvará judicial e trabalho proibido em suas plataformas.
Iniciativa busca garantir não apenas o cumprimento formal da lei, mas a efetiva acessibilidade no ambiente de trabalho.
Para coordenador nacional da Codemat Raymundo Ribeiro, a luta pela redução da escala de trabalho de nada adiantará se a pejotização prevalecer.
A vítima chegou aos 12 anos e, por 22, trabalhou em troca de comida, moradia e pequenos pagamentos irrisórios, conforme apontou a investigação.
