Organizadora do evento diz que situação ainda precisa ser esclarecida
O acordo tem como objetivo atender às exigências legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 2.812/2003.
O MPT lançou neste mês de setembro um documentário sobre assédio nas relações de trabalho.
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022.
Acidentes resultaram em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, segundo o MPT.
Prestadoras de serviço serão obrigadas a enviar mensalmente a prova da quitação de obrigações trabalhistas
Maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goiás.
Dos 56 trabalhadores resgatados de trabalho escravo nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos.
