Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola.
A proposta mira o combate nacional a organizações como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Mudanças foram definidas em votação com representantes das 12 escolas do Grupo Especial e entram em vigor no próximo carnaval.
Licenciamento ambiental, precatórios e dívidas rurais estão entre os temas que a Câmara pode votar nesta semana.
O governo acionou o Supremo para manter a validade do decreto que aumentava o IOF e foi derrubado pelo Congresso na semana passada.
As mudanças foram feitas após estudos técnicos para reduzir o tempo e aumentar o número de viagens.