Documento assegura o direito de registrar reclamação nos Órgãos de Defesa do Consumidor, mostrando que sua compra está corretamente formalizada.
As sugestões ocorreram um dia após indígenas acionarem o STF para impedir as oitivas
Concorreram neste sorteio mais de 270 mil cidadãos cadastrados
Será sorteado R$105 mil para cidadãos que colocaram o CPF ao longo do mês passado e também para as instituições não governamentais que são “apadrinhadas”
Os créditos poderão ser consultados e solicitados exclusivamente pela internet a partir desta segunda-feira (1º)
O primeiro sorteio de 2021 terá como base a extração da Loteria Federal do dia 31 de março. A divulgação da lista de ganhadores ocorrerá no dia 5 de abril
O sorteio ocorrerá no dia 10 de março e os ganhadores serão divulgados nas redes sociais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM)
Serão realizados sorteios diários, mensal e anual com prêmios de R$ 500 a R$ 50 mil reais
Caso alguém adquira um produto irregular, pode ser indiciado por receptação. Comprovante dá segurança ao consumidor no ato da compra