A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann é a nova presidente do TRT-15
A ação tem o apoio da Fapeam, por meio do Programa Inova Amazônia-Módulo Tração.
O documento tem assinatura eletrônica da presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Decisão é válida para eleições de corregedor-geral e membros do Conselho Superior.