O objetivo é criar oportunidades, melhorias no escoamento da produção e demais trabalhos das OSCs.
O uso de carros de som fora das normas estabelecidas também está proibido. A restrição visa reduzir a poluição sonora durante a campanha eleitoral.
“Se isso já tivesse sido feito, nós teríamos um suporte técnico para poder ter uma resposta definitiva”, reforçou.
A intenção da proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional é reconhecer e valorizar o trabalho dos líderes religiosos.
A Promotoria de Justiça afirma que fornecer combustível para eleitores participarem de carreatas não é necessariamente uma prática ilegal, mas deve seguir regras específicas.
O destaque do período foi o setor industrial, que registrou R$ 14,1 bilhões no 2º trimestre de 2024, com crescimento nominal de 9,09% em ...
Para o juiz eleitoral Marcelo Oliveira, a conduta praticada desequilibra a ordem social e o pleito.
Avaliação sobre o andamento do programa visa melhorar o atendimento das mulheres empreendedoras.
O requerimento de autoria do vereador William Alemão foi derrubado com 14 votos a favor e 18 contrários.
