Contribuições podem ser enviadas até 27 de fevereiro deste ano.
A indicação vem um dia após o filme ser anunciado como concorrente em duas categorias no Bafta, premiação considerada como o Oscar inglês.
Para Paulo Gonet, o precedente da ADI 7641 confirma que receitas próprias do Judiciário não se submetem ao teto do arcabouço.
O QSH também é aplicado em grupos populacionais considerados de maior risco, como moradores de áreas com maior vulnerabilidade social.
O PL 2.294/2024, apresentado por Marcos Pontes (PL-SP), busca elevar a qualidade dos serviços médicos e proteger os pacientes.
Os textos podem ser enviados até 15 de abril de 2026; prazos e normas estão disponíveis no portal de periódicos da Ufam.
Durante a reunião, foram discutidos com os órgãos coordenadores do programa, os detalhes operacionais para a execução do Gás do Povo em Manaus.
A advogada Silvana Gurgel, especialista em Direito Público e pós-graduanda em Direito Eleitoral, explica que as redes sociais são responsabilizadas quando descumprem ordens judiciais.
Lideranças apontam que políticos recorrem à imagem indígena sem compromisso real e cobram respeito, consulta prévia e políticas públicas mais efetivas.
