O objetivo é assegurar a proteção de todas as participantes da COP30, em especial, das mulheres amazônicas.
A detenção será dobrada ainda se a atividade for realizada com o emprego de máquinas e equipamentos pesados próprios da mineração ou com ameaça ...
A recomendação da Unesco passa a valer em 12 de novembro, ao fim da conferência realizada em Samarcanda, no Uzbequistão.
Onyx Lorenzoni foi ministro do Trabalho e da Previdência no governo Bolsonaro, entre julho de 2021 e março de 2022
A presença da equipe federal no território atendeu à necessidade de dialogar diretamente com as comunidades e contribuir para a retomada do funcionamento regular ...
A investigação alcança os maiores contratos e as empresas que, por valor e recorrência, compõem o núcleo duro da política de compras da Seduc ...
O general Mário Fernandes deixará a unidade prisional, para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio, nos dias 9 e 16 de novembro.
Ao todo, 4,8 milhões de inscritos estão confirmados. Painel apresenta o quantitativo de inscrições por região e município, além de informações sobre gênero, faixa ...
O presidente do STF considera que o Judiciário brasileiro vai reforçar o papel de proteção dos direitos ambientais.
