A ação é um desdobramento da Operação La Muralla, deflagrada em 2015 para desarticular uma rede de tráfico de drogas com atuação interestadual.
Cartão substitui proposta arquivada que previa obrigatoriedade para parte da faixa etária.
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada do julgamento.
As palestras são destinadas a agricultores familiares, produtores rurais e público em geral com interesse no setor primário local.
Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (25) a proposta que torna Belém (PA) capital simbólica do Brasil.
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado afirmou que os tiros foram disparados do lado de fora da unidade de ensino.
A manobra do governo se baseou em um comunicado feito por Gustavo Gaspar, em que se comprometeu a abrir seu sigilo fiscal.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, é “a mais cruel das escalas”.
Benefício é concedido a pescadores que sobrevivem da atividade.