Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor.
A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária da cidade.
Em 2022, os deputados foram responsáveis pelo aumento da alíquota do IPVA de forma progressiva até 2024.
O projeto integra políticas públicas de democratização do acesso à cultura e formação artística para o público infantojuvenil.
Medida isenta deputado de faltas; PT promete recorrer de manobra.
O evento acontece de 22 a 26/9 com foco na crise ambiental e na contribuição da cultura para a sustentabilidade.
Nesta semana, o atendimento será com clínico geral até sexta (19/09), com exceção da quarta (17/09), dedicada à pediatria.
O presidente do Concultura, Tony Medeiros, afirma que a ação tem o objetivo de simplificar a burocracia e favorecer a classe artística.
As galerias da Câmara Municipal foram tomadas por manifestantes que afirmam ser diretamente prejudicados pela proposta em discussão.
