Nova lei permite alterações de nomes e sobrenomes. No total, 98 alterações foram realizadas em Cartórios do Amazonas.
Nova portaria define diretrizes para estabelecer metas. A adesão pode ser feita pelos Estados e municípios.
Validade da CNH, porte do documento de habilitação e aumento do limite de pontos na carteira são algumas das novas regras para o trânsito brasileiro
São 193 artigos que detalham como devem ser os processos de licitação e contratação pelos agentes públicos
A nova lei prevê uma transição para a partilha do produto da arrecadação do tributo, do município do local do estabelecimento prestador, para o de domicílio do tomador dos serviços
Uma nova lei, aprovada no final de maio deste ano, e que entra em vigor em maio de 2020, muda as regras para a condução de carros com autonomia de nível 3
A Receita Federal ainda vai informar, até o próximo mês, como será o recolhimento da contribuição previdenciária complementar pelo trabalhador que receber menos de R$ 937 em um mês, valor do salário mínimo. O trabalhador terá que recolher a alíquota ...