Nova lei moderniza o setor, amplia fontes de financiamento, fortalece a integração dos sistemas e abre caminho para subsídios tarifários.
A Lei 15.383, de 2026, foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
A lei caracteriza as atividades que podem ser exercidas por profissionais multifuncionais, de nível superior ou técnico, da área multimídia.
A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial ...
