A decisão foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1589301 , em deliberação do Plenário Virtual.
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta.
Para garantir a retirada, é necessário apresentar laudo médico ou carteira de identificação PcD, documento de identidade com foto e a doação de um ...
O evento será realizado no dia 27 de julho, no Parque Gilberto Mestrinho, com oficinas, recreação, sorteios e bingo comunitário.
Desde julho de 2023, começou a emissão do novo modelo de credencial, utilizado em outras cidades do país, com validade de cinco anos.
