Pedidos foram apresentados por dois advogados aleatórios, que não são advogados constituídos pelo Cacique Serere
Segundo a agência, os pedidos foram feitos durante a semana, separadamente, pelos governadores da Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe
A restituição foi anunciada na semana passada após o presidente do STF ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar
Segundo os registros, aumentou o número de requerentes de refúgio de países cujos cidadãos podem entrar no espaço Schengen sem necessidade de visto.
A média mensal de pedidos de Medidas Protetivas de Urgência registrada este ano nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (JECVDFM), na cidade de Manaus, está em 640,5, quase o dobro do que entrou no ...