Senador se reúne com ministro da Pesca e aponta necessidade de recadastramento de cerca de 40 mil trabalhadores.
Desde 3 de fevereiro, a comissão mista é presidida por Josenildo, tendo como relator Beto Faro e relator-revisor Sidney Leite.
A construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no estado vizinho de Rondônia, em 2008, desencadeou “a ruína” da comunidade.
O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso.
A iniciativa busca identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o seguro-defeso.
Gestão do Seguro-Defeso, que estava a cargo do INSS até outubro, passa a ser feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Primeiras entrevistas ocorrerão ...
O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira
A MP prevê ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgue mensalmente lista com todos os beneficiários do seguro-defeso
Vice-governador disse que as novas exigências impostas pelo governo federal não levam em consideração a realidade do estado.
