Recursos deverão ser aplicados em candidaturas de pessoas negras e pardas em quatro eleições subsequentes, a contar do pleito de 2026
Na justificativa, João Luiz afirma que o trabalho da igreja Universal “é essencial para fortalecer a fé e a solidariedade entre os amazonenses”.
O presidente do PL chegou a mencionar que a candidatura de Seffair é "irreversível".
O texto, está sob relatoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
A iniciativa gerou discussão sobre o respeito à Constituição e à separação entre Estado e religião.
A proposta proíbe por cinco anos a contratação de artistas que realizarem manifestações de caráter político-partidário em eventos financiados com dinheiro público.
A prática já é proibida pela Lei de Crimes Ambientais.
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal.
Justiça Eleitoral analisa denúncia de propaganda eleitoral irregular de anúncios nas redes sociais envolvendo o deputado federal do Amazonas.
