Manaus, 15 de outubro de 2026

# PLENÁRIO

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

15/10/2026

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Relator da proposta na CCJ, Rogério Carvalho conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

plenario-pode-votar-gestao-sus

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03/09/2026

Plenário pode votar gestão sustentável do sistema costeiro-marinho

Projeto no Senado prevê gestão integrada do litoral, proteção ambiental e medidas para ampliar a segurança jurídica.

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02/09/2026

Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenário

A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

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16/07/2026

Enquanto Aleam elegia novo presidente, deputado assistia a jogo da Copa pelo celular no plenário

Deputado Felipe Souza foi flagrado assistindo à partida entre Inglaterra e Argentina enquanto colegas discursavam na tribuna.

mandato-de-5-anos-e-fim-da-esc

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10/06/2026

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central.

stf-condenou-1-399-pessoas-por

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15/05/2026

Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero.

criminalizacao-da-misoginia-es

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08/04/2026

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário.

criminalizacao-da-misoginia-es

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01/04/2026

Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste

Por videoconferência, Humberto Costa faz a leitura do relatório.

ministro-do-stf-autoriza-pf-a-

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30/03/2026

STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas

Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina.