Projeto no Senado prevê gestão integrada do litoral, proteção ambiental e medidas para ampliar a segurança jurídica.
A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas.
Deputado Felipe Souza foi flagrado assistindo à partida entre Inglaterra e Argentina enquanto colegas discursavam na tribuna.
Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central.
Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero.
Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário.
Por videoconferência, Humberto Costa faz a leitura do relatório.
Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina.
O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo.
