Manaus, 6 de julho de 2026

# PLENÁRIO

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10/06/2026

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central.

stf-condenou-1-399-pessoas-por

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15/05/2026

Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero.

criminalizacao-da-misoginia-es

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08/04/2026

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário.

criminalizacao-da-misoginia-es

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01/04/2026

Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste

Por videoconferência, Humberto Costa faz a leitura do relatório.

ministro-do-stf-autoriza-pf-a-

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30/03/2026

STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas

Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina.

criminalizacao-da-misoginia-es

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23/03/2026

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo.

plinio-valerio-afirma-que-nao-

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27/02/2026

Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF

No mesmo discurso, Plínio defendeu também que o Senado exerça a prerrogativa constitucional de analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

apos-prisao-e-afastamento-bual

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11/02/2026

Após prisão e afastamento, Bual registra presença na CMM sem ir ao plenário

Nome do vereador consta nas atas e no painel eletrônico da CMM desde a retomada dos trabalhos legislativos.

discursos-mais-curtos-e-sem-re

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17/01/2026

Discursos mais curtos e sem réplica marcam novo perfil do Senado

Pesquisa aponta que discursos ficaram mais breves e voltados ao público das redes sociais.