O texto também diz que devem ser preservadas as possíveis evidências e materiais que comprovem a violência, como por exemplo, fragmentos do embrião ou ...
Em mensagem nas redes sociais, o presidente desejou sorte tanto aos eleitores como aos postulantes e acrescentou que não se filiará a nenhum partido ...
A pesquisa indica que o crescimento no número de desempregados é efeito da pandemia do novo coronavírus no Brasil; média de desemprego foi de ...
O projeto, que aguarda parecer do relator na Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa, visa alterar a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre o tema
Em mensagem publicada nas redes sociais, Wilson Lima também destacou o papel dos parlamentares do Amazonas na aprovação da medida
A proposta, de autoria do deputado Dermilson Chagas, busca um alinhamento estadual com a Lei Federal º 8.112/90 e com a Lei Complementar do ...
O objetivo é dar transparência às perspectivas de receita e investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), com base nas ações constantes no Plano ...
O consenso dentro do DEM- partido de ambos, especifica que é melhor os dois tentarem juntos a brecha jurídica para serem reconduzidos ao cargo
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, que foi acompanhado por Ricardo Lewandowski
