O projeto, que aguarda parecer do relator na Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa, visa alterar a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre o tema
Em mensagem publicada nas redes sociais, Wilson Lima também destacou o papel dos parlamentares do Amazonas na aprovação da medida
A proposta, de autoria do deputado Dermilson Chagas, busca um alinhamento estadual com a Lei Federal º 8.112/90 e com a Lei Complementar do ...
O objetivo é dar transparência às perspectivas de receita e investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), com base nas ações constantes no Plano ...
O consenso dentro do DEM- partido de ambos, especifica que é melhor os dois tentarem juntos a brecha jurídica para serem reconduzidos ao cargo
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, que foi acompanhado por Ricardo Lewandowski
A aprovação da proposta no Senado aconteceu na terça-feira (25), e ficou em 79 a 0 nos dois turnos. Ela já tinha passado pela ...
Após o voto do presidente da Corte, Roberto Barroso, defensor da tese, votaram pela aprovação os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, ...
O ex-presidente é acusado de tentar atrapalhar investigações da Lava Jato que envolviam o ex-doleiro Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha
