As empresas que adquirirem direito de exploração da infraestrutura das redes poderão passar para um regime com menos obrigações
Desde que assumiu a função de ministro, Moro declara que não cabem aos ministros atuarem na defesa de membros do governo
Segundo o governo, a ideia é criar um novo formato de contratação, por tempo indeterminado, sem que haja o dispositivo que dificulte a demissão do servidor
A medida irá auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário
O governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo da área do pré-sal também com senadores e deputados
Inicialmente, a expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10 de outubro
A medida garante assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes e incluirá a realização de campanhas de conscientização
Este tipo de despesa foi uma das principais polêmicas do projeto aprovado recentemente pela Câmara e transformado em lei
Quinze estados e o Distrito Federal fizeram a adesão ao projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) para implementar escolas militares
