Medida foi tomada após Impala comunicar recolhimento voluntário.
Segundo o ministro, a determinação também se aplica à edição de novos atos normativos por Poderes e órgãos autônomos.
O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana nas escolas e universidades.
A vedação alcança ainda outros tipos de pessoas jurídicas, como empresas ligadas a familiares ou cônjuges de congressistas.
A alulose foi proibida por não estar autorizada pela Anvisa como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil.
Agência alerta para risco à saúde e reforça proibição de fabricação, divulgação e uso dos produtos.
O texto também proíbe tarifas que excluam ou restrinjam esse direito, permitindo cobrança apenas se o passageiro exceder os limites de peso e dimensão.
O estudo mostra, também, que 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas.
Pesquisa aponta também desconhecimento sobre primeira infância.
