Nos planos de governo dos dois candidatos à Presidência da República, a educação ocupa papel de destaque, mas as prioridades são distintas.
Carta cobra o cumprimento da Emenda Constitucional 128, que impede repasses de novas despesas aos municípios sem recursos para custeá-las.
Para os autores, o conteúdo pode subsidiar programas de governo e iniciativas legislativas relacionadas ao setor agropecuário.
Após o fim do registro de candidaturas, no sábado (15), Unicef analisará propostas de presidenciáveis e governadores.
O grupo, criado pelo governo federal, tem a missão de articular os três Poderes para enfrentar a violência contra as mulheres.
Assim, com as mudanças, as penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos para roubo.
As parlamentares defenderam a inclusão da perspectiva de gênero, da adaptação urbana e da cooperação internacional nos debates.
Anielle alertou que a proximidade do ano eleitoral pode dificultar a implementação das propostas aprovadas na Conapir.
Propostas em tramitação priorizam interesses de setores como agronegócio, mineração e infraestrutura, diz ambientalista.
