O PL propõe que, além de redes sociais, plataformas de streaming e jogos eletrônicos, também deverão adequar-se à restrição.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
Até fevereiro de 2021, Depca registrou 45 casos de fuga de adolescentes de casa. Atitude pode esconder outros problemas mais graves, conforme delegada