Desde o início do ano, quem ganha menos de R$ 5 mil por mês está isento do IR, e há desconto progressivo até R$ ...
“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal.
Segundo ele, a medida não representa justiça social e pode gerar efeitos negativos para a economia.
O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
A comissão vai avaliar o impacto fiscal, os efeitos sobre a arrecadação e o modelo de compensação federativa; o debate começa às 10h.