Recomendação é para implantação de uma política de quarentena para trabalhadores marítimos de embarcações, oriundos de países que possuem novas variantes de covid-19
Desde o início do mandato municipal, em 2017, os irmãos aumentaram os próprios subsídios em mais de 50%
*Redação – A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) foi orientada a assumir a responsabilidade de fiscalização, construção e reforma de escolas da rede estadual de Ensino no lugar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A orientação partiu do Ministério ...
*Redação – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que regularize o pagamento do planos de saúde e de um eventual plano odontológico aos servidores com recursos próprios e não com ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador David Almeida, para alterar o nome de bens públicos estaduais com nomes de pessoas vivas. O Governo do Estado possui o ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional (GECSP), propôs ao Estado do Amazonas um novo modelo de gestão prisional do Estado. O modelo foi proposto em Ação Civil ...
A Coordenadoria de Transparência Orçamentária, Acesso à Informação e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou às prefeituras de Anamã, Apuí, Anori, Boa Vista do Ramos, Borba, Barcelos, Beruri, Codajás, Canutama e Nhamundá que ajustem os ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Manaus para que adote providências para alterar o nome de bens públicos municipais, suprimindo o nome de qualquer pessoa viva. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para alterar ...
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) alerta para o aumento de casos de viroses respiratórias em Manaus durante o período chuvoso, principalmente nos meses de abril e maio, e recomenda evitar lugares com aglomeração, tendo em vista ...
