O parlamentar teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas entrou com recurso especial, com pedido de liminar, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) que deferiu o registro de candidatura a deputado estadual de José Ribamar Fontes Beleza, ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 15, que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, ...
Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em abril, a defesa do petista apresentou um recurso contra sua ...
O Tribunal de Justiça (TJAM) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A e manteve sentença de 1ª instância que a condenou ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por ...
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado ...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu manter a reprovação das contas do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, referentes ao exercício de 2008, durante a sessão desta terça-feira (20). Por meio de recurso de reconsideração, ...
Os cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram nesta terça, 6, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão antes de esgotados todos os ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira, a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos Morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo ...