A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (22) e tem efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Durante o encontro, o prefeito colocou a capital em estado de atenção devido ao agravamento da qualidade do ar, que fez com que a ...
Caminhões-pipa passaram a reforçar a irrigação de praças e áreas verdes para amenizar os efeitos do calor.
Proposta prevê atuação integrada em grandes obras e uma nova via para áreas de congestionamento da capital.
Prefeito assinou a ordem no CDC da Redenção, ao lado de moradores. A obra começou pela drenagem e deve ser concluída em 90 dias.
Prefeito afirma que estrutura foi concluída quatro meses antes do previsto.
Lei prevê repasses do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e condiciona pagamento ao cumprimento de rotas, regras de trânsito e prestação de contas.
Prefeito afirma que governo estadual é responsável pela organização da fila de consultas, exames e cirurgias.
Prefeitura ampliou equipes, frota e equipamentos, enquanto descarte irregular segue como desafio em áreas da capital.
