Conforme liminar judicial vigente, a ação neste primeiro momento fará a retirada apenas dos flutuantes previamente identificados como abandonados.
A alta demanda da CIN para este público ocorre, segundo as justificativas dos pais, por questões escolares ou obtenção de benefícios governamentais.
Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, árvores, podem ser multados em até R$ 9,4 mil.
Em reunião nesta segunda-feira (31), prefeitura e Afluta discutiam sobre a decisão judicial que obriga a retirada de 900 flutuantes do local.
Segundo a medida, outras estatais que haviam sido remetidas para programas de privatização no governo de Bolsonaro, também não fazem mais parte da lista.
Apenas os usuários com cadastro ativo no programa, ou seja, que já fizeram a retirada do leite alguma vez, devem se dirigir às centrais para receber o produto
Para segurança, as estruturas foram retiradas para manutenção e depois serão reimplantadas
Rússia tem uma semana para apresentar ações em cumprimento a medida da Corte Internacional de Justiça
Processo foi remetido pelo STJ para a Justiça Eleitoral e condenação foi anulada; Palocci tinha sido condenado a 9 anos de prisão