O presidente nacional da OAB disse que a solução dos problemas de segurança no país não passam pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional (GECSP), propôs ao Estado do Amazonas um novo modelo de gestão prisional do Estado. O modelo foi proposto em Ação Civil ...