Lei foi promulgada durante a ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”.
Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão para realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica.
Alexandre de Moraes entende que eventual suspensão nacional de processos no INSS não é automática
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Candidatos já se reuniram com parlamentares estaduais e municipais, mas aguardam uma agenda com o governador Wilson Lima ou com a cúpula da Polícia Civil
A revisão do seguro-desemprego tem como objetivo reduzir as chances de erros e liberar espaço orçamentário para outros programas
Os trabalhadores questionaram ao ministério a falta de transparência do aplicativo de solicitação do Auxílio Emergencial
O INSS passará a ter acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou em uma publicação na rede social que revisará os contratos de publicidade e rever possíveis irregularidades