Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema. Julgamento foi suspenso para aguardar voto do ...
O ministro agradeceu o empenho do presidente Lula pela atuação da diplomacia brasileira para convencer o governo de Donald Trump a revogar as medidas.
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deve retornar ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O cenário global mostra o enfraquecimento da ONU e o avanço de ações unilaterais, colocando o multilateralismo em xeque.
O ministro elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes na função de relator das ações penais sobre a trama golpista.
Deputado federal afirma que ações do presidente contra os Estados Unidos e a perseguição a Bolsonaro podem resultar em mais sanções ao Brasil.
O decreto estabelece órgão colegiado para avaliar e aplicar contramedidas e conduzir tratativas em resposta a ações unilaterais.
