A comissão definiu os nomes dos deputados Aliel Machado (PSB/PR) para 1º vice-presidente e Alexandre Leite (DEM/SP) para 2º vice-presidente.
De acordo com a decisão, o TRF4 deve acatar determinação da Corte Suprema, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior
Moro disse serem esperados reveses. O STF derrubou a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância
O placar do julgamento está empatado em 5 votos a 5. Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, desempatar a questão
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da OAB