Os democratas acreditam já ter votos suficientes na Câmara para aprovar o impeachment e enviar o caso ao Senado, que decidirá sobre a destituição ...
Proposta estende as novas regras da aposentadoria já aprovadas pelo Congresso a estados, municípios e ao Distrito Federal; senadores analisam destaques
O número é R$ 170 bilhões menor do que o estimado pelo governo, de cerca de R$ 800 bilhões
A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento.
Esse regime especial produziu efeitos até 31 de dezembro de 2018, mas, com o fim do incentivo, as construtoras voltaram ao regime comum, com ...
A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Expectativa é que governo arrecade R$ 106,56 bilhões
Segundo o projeto de lei, os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais
