Esse regime especial produziu efeitos até 31 de dezembro de 2018, mas, com o fim do incentivo, as construtoras voltaram ao regime comum, com ...
A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Expectativa é que governo arrecade R$ 106,56 bilhões
Segundo o projeto de lei, os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais
Após o primeiro turno no Senado, a economia com a reforma em dez anos caiu de R$ 933,5 bilhões, valor aprovado pela Câmara, para ...
Inicialmente, a expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10 de outubro
Após quatro horas de sessão, o plenário do Senado aprovou a proposta por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção
Proposta tramitará como projeto de lei na Casa
