Pela proposta, a medida valerá pelo prazo de 60 dias e poderá ser prorrogada por igual período. O estado de calamidade estará em vigor ...
A comissão mista que acompanha as ações relacionadas a covid-19 criticou a burocracia que está causando a demora no pagamento e as enormes filas ...
O projeto prevê ainda que mais R$ 10 bilhões serão destinados para a saúde. Serão R$ 7 bilhões para Estados, divididos 60% de acordo ...
R$ 60 bilhões são de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. Texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados
Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021
Se a Medida Provisória não for aprovada pelos senadores nesta segunda-feira, 20, perderá validade. Veja o que muda na relação de trabalho.
Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados.
Parlamentares se mostraram a favor de usar o fundo das eleições municipais, um montante de R$ 2 bilhões, no combate ao coronavírus.
Para o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, a decisão pode ajudar a evitar agressões por posições políticas.
