Mesmo que seja votado na Câmara, as mudanças no conteúdo necessariamente obrigam a proposta a retornar para o Senado, onde começou a tramitação
O valor é 56,7% superior ao registrado no mesmo período de 2019 – quando não havia restrições sanitárias –, que foi de R$ 230.526,26
'O Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil', afirmou Bolsonaro
O Ministério da Economia calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados ...
Para entrar em vigor, a PEC do Fundeb precisa ser aprovada em dois turnos de votação com 49 votos favoráveis, em cada um
O PL autoriza, enquanto durar o estado de calamidade, que os descontos alcançados por meio de acordos judiciais sejam destinados às políticas públicas
O presidente do Senado também quer um alinhamento com a Câmara, de Rodrigo Maia, para uma defesa conjunta da tese
O documento destaca a magnitude das alterações legislativas e o pouco tempo que a proposta foi colocada em debate na sociedade
Estimativa considera unificação de PIS e Cofins mais impostos locais e não leva em conta desoneração de folha salarial