Para entrar em vigor, a PEC do Fundeb precisa ser aprovada em dois turnos de votação com 49 votos favoráveis, em cada um
O PL autoriza, enquanto durar o estado de calamidade, que os descontos alcançados por meio de acordos judiciais sejam destinados às políticas públicas
O presidente do Senado também quer um alinhamento com a Câmara, de Rodrigo Maia, para uma defesa conjunta da tese
O documento destaca a magnitude das alterações legislativas e o pouco tempo que a proposta foi colocada em debate na sociedade
Estimativa considera unificação de PIS e Cofins mais impostos locais e não leva em conta desoneração de folha salarial
Lideranças do Senado ressaltam que senadores que militam na área da educação acompanharam a negociação da proposta entre o Palácio do Planalto e a relatora ...
A matéria segue para a sanção da Presidência da República
Na sessão remota dessa quarta-feira,15, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre -decidiu pela retirada de pauta - após ouvir a opinião das lideranças partidárias ...
No parecer, o senador destacou que, segundo números do Conselho Federal de Enfermagem, 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são ...
