Depois de adiar a discussão por falta de consenso, na semana passada, o Senado deve analisar, nesta terça-feira,16, a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite corte temporário de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. O governo espera a decisão dos senadores para estender o programa, por decreto — possibilidade incluída pelo relator na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP).
Desoneração
A versão que recebeu aval dos deputados em 28 de maio traz regras mais favoráveis às empresas. Após negociações com líderes partidários, Orlando Silva decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2021. O prazo inicial era até 31 de dezembro de 2020.
A medida libera empregadores do desconto de 20% à Previdência Social, desde que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto. A desoneração beneficia 17 setores da economia, como construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário, comunicação, segmentos de calçados, tecnologia da informação, call center e têxtil.
(*) Com informações do Correio Braziliense.
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